Ou Lei de Deus (Josué 24,26), é o conjunto das
leis e prescrições religiosas e civis colecionadas nos cinco livros de Moisés
(Pentateuco), atribuídos a Moisés. Estes livros, que constituíam a parte básica
da leitura e instrução nas sinagogas, contêm, além de coleções (Êxodo 25-31
Êxodo 36-40 Levítico 1-16 Levítico 23-27 Números 1-10 Números 17-19), alguns
códigos mais amplos: Código da Aliança (Êxodo 20,23-23,19), a Lei de Santidade
(Levítico 17-22) e o Código Deuteronômico (Deuteronômio 12-26).
Além destas leis escritas, os fariseus
observavam a tradição oral, a Mixná, também atribuída a Moisés.
Posição de Jesus perante a Lei de Moisé s: Jesus
não veio para abolir a Lei de Moisés mas cumpri-la no seu essencial (Mateus
5,17). Observa a Lei (João 2,13 João 5,1 João 7,10 Mateus 26,17-19 Lucas
22,7-15). Jesus, porém, além de criticar o abandono da Lei de Moisés por parte
dos fariseus em favor de suas tradições (Mateus 15,2-9), contesta a própria Lei
(Mateus 12,1-8 Mateus 12,9 Mateus 12,14 Lucas 13,1-17 João 5,9-12 Marcos 1,41
Marcos 7,14-23 Lucas 7,14 Mateus 5,21-48). A atuação de Cristo frente à Lei é
um esforço por tirar as conseqüências da sua redução ao amor de Deus e do
próximo (Mateus 7,12 Mateus 22,34-40 Marcos 12,28-34 Lucas 10,25-29).
Posição de Paulo perante a Lei: A polêmica que
aparece em Atos 7,1-53; 10,1-11,18 atinge o seu ponto culminante com o apóstolo
dos pagãos (Gálatas 1,16 Atos 15,1-33): somos justificados não pelas obras da
Lei mas pela fé em Cristo (Romanos 3,20-28 Gálatas 2,16-21 Gálatas 3,11). A Lei
não justificou nem a judeus nem a gentios (Romanos 2,12-24). A Lei era
transitória (Romanos 5,20 Romanos 7,1-6 Gálatas 2,19 Gálatas 3,13).
A Lei de Cristo (1Coríntios 9,21 Gálatas 6,2) é
a "plenitude"da Lei mosaica (Romanos 13,8-10). É a pessoa de Cristo
(Efésios 4,20). É a lei do Espírito (Romanos 8,2). É a lei da liberdade
(Gálatas 5,1 Gálatas 5,13), a lei da fé (Romanos 3,27). É o mandamento novo
(João 13,34 João 15,12 1João 3,23).
Além da Lei de Moisés e da Lei de Cristo existe
a Lei natural (Atos 14,16 Romanos 1,19s; Romanos 2,14s).